Governo da Bahia anuncia decreto que restabelece obrigatoriedade do uso de máscaras

Governo da Bahia anuncia decreto que restabelece obrigatoriedade do uso de máscaras
Governo da BA anuncia decreto que restabelece situações com obrigatoriedade do uso de máscaras. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Feira de Santana)

O governo da Bahia anunciou na noite desta segunda-feira (28), a publicação de um decreto que determina as circunstâncias nas quais estará restabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras. A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de terça-feira (29), quando entra em vigorem todo o território baiano.

De acordo com o governo, o objetivo é conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19 e Rui Costa já havia informado sobre a análise da volta do uso do equipamento de proteção.

O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry-boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.

Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina para que haja controle de acesso e venda de ingressos.

A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid-19, obtido por meio do aplicativo "CONECT SUS".

A necessidade da demonstração de vacinação será obrigatória também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas.

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado.

"Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos", afirma.